Ao adquirir o curso, o aluno declara estar ciente de que todas as aulas já foram realizadas ao vivo, sendo disponibilizado exclusivamente o acesso às gravações, em ambiente virtual, por meio da plataforma do Instituto Brasileiro de Psicanálise.
O aluno poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de confirmação da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral dos valores pagos. Após esse prazo, não será possível o cancelamento ou reembolso, uma vez que o curso é disponibilizado integralmente em formato digital, com acesso imediato ao conteúdo.
As aulas gravadas ficarão disponíveis ao aluno até o dia 31 de março de 2029, período no qual poderá acessar todo o conteúdo e assisti-lo quantas vezes desejar.
O aluno declara, para os devidos fins, que terá acesso às aulas em ambiente virtual e tem ciência de que é expressamente proibida a realização de gravações, reprodução, registro ou compartilhamento de imagens, áudios ou qualquer conteúdo do curso, nos termos do Art. 46, IV, da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e do Art. 20 da Lei nº 10.406/02 (Código Civil).
O certificado de conclusão do curso será emitido ao aluno que assistir, no mínimo, 75% das aulas, conforme controle realizado pela plataforma do Instituto. Assim que o aluno concluir deve passar uma mensagem para secretaria indicando a conclusão, feito isso o certificado será encaminhado em até 60 (sessenta) dias.